DoubleTaxationImpostos sobre o salário: Letônia dados preliminares
Quanto se paga de imposto de renda e de contribuições sobre um salário (Letônia), quanto pagam um empresário individual e uma sociedade e quais regimes especiais existem. Dados preliminares.
Dados preliminares: alíquotas gerais de fontes oficiais e de boletins de organizações internacionais, sem benefícios nem regras especiais; em revisão.
Cálculo para um salário bruto de € 60.000 por ano
| Salário bruto | € 60.001 |
|---|---|
| Imposto de renda | € 12.011 |
| Contribuições do empregado | € 6.300 |
| Salário líquido | € 41.690 |
| Contribuições e tributos do empregador | € 14.154 |
| Custo total para o empregador | € 74.155 |
Só é considerada uma parte dos tributos e encargos diretos do país: o imposto de renda sobre o trabalho e as contribuições obrigatórias. Não são considerados: impostos sobre o patrimônio e os imóveis; impostos sobre dividendos, juros e outros rendimentos de capital; impostos sobre heranças e doações; tributos indiretos como o IVA, os impostos seletivos e os impostos de importação.
Impostos do empresário individual e da sociedade
Impostos e contribuições sobre o lucro anual; despesas de 10% da receita, a sociedade distribui o lucro ao sócio. Sem benefícios nem tributos locais.
| Receita anual | € 30.000 | € 60.000 | € 120.000 |
|---|---|---|---|
| Empresário individual | € 8.683 32,2 % | € 17.579 32,6 % | € 35.373 32,8 % |
| Sociedade | € 5.400 20,0 % | € 10.800 20,0 % | € 21.600 20,0 % |
| Empresário individual · Mikrouzņēmumu nodoklis (micro-enterprise tax) | € 7.500 27,8 % | acima do limite do regime | acima do limite do regime |
Regimes tributários especiais
Jaunuzņēmumu atbalsta programma — fiksētais maksājums (start-up fixed payment)
Para empregados
Base legal: Jaunuzņēmumu darbības atbalsta likums, 6. un 8. pants
Residência fiscal
A verificação da residência fiscal ainda não abrange este país: Letônia.
Premissas
- Cálculo pela metodologia da OCDE (Taxing Wages): imposto de renda, incluindo tributos locais, e contribuições do empregado; pessoa solteira sem filhos, ano-calendário de 2026, câmbio do BCE de 2 de janeiro de 2026.
- Câmbio: 1 EUR = 1.000012 EUR (ECB euro reference rate, 02/01/2026) ↗
Fontes
- Likumi.lv (official legal database) — Law on Personal Income Tax, arts. 12, 15, 15.1, transitional provision 197
- Likumi.lv — Law on State Social Insurance, arts. 14(5), 18
- Likumi.lv — Corporate Income Tax Law, arts. 3, 4, 4.2
- Likumi.lv — Micro-enterprise Tax Law, art. 6
- OECD Tax Database — Social security contributions, self-employed rates (2025)
- OECD Tax Database — Corporate income tax and dividend tax rates, 2026
- Likumi.lv — Jaunuzņēmumu darbības atbalsta likums (Law on Aid for Start-up Companies), arts. 6-8
- Likumi.lv — Pievienotās vērtības nodokļa likums, art. 59 (registration threshold EUR 50,000)
- Cabinet Regulation on the minimum monthly wage (EUR 780 from 2026, MK 19.11.2025 No. 680)
Dados verificados: 08/11/2026. Cálculo indicativo para um caso típico. Não constitui consultoria tributária.