DoubleTaxationImpostos sobre o salário: Congo-Brazzaville dados preliminares
Quanto imposto sobre o rendimento e quantas contribuições se pagam sobre um salário (Congo-Brazzaville), quanto pagam um trabalhador independente e uma sociedade e que regimes especiais existem. Dados preliminares.
Dados preliminares: taxas gerais de fontes oficiais e de boletins de organizações internacionais, sem benefícios nem regras especiais; em revisão.
Cálculo para um salário bruto de 60 000 € por ano
| Salário bruto | 39 357 420 FCFA ≈ 60 000 € |
|---|---|
| Imposto sobre o rendimento | 8 496 041 FCFA ≈ 12 952 € |
| Contribuições do trabalhador | 576 000 FCFA ≈ 878 € |
| Salário líquido | 30 285 379 FCFA ≈ 46 170 € |
| Contribuições e impostos da entidade empregadora | 2 036 160 FCFA ≈ 3104 € |
| Custo laboral da entidade empregadora | 41 393 580 FCFA ≈ 63 104 € |
Só é considerada uma parte dos impostos e encargos diretos do país: o imposto sobre o rendimento do trabalho e as contribuições obrigatórias. Não são considerados: impostos sobre o património e os imóveis; impostos sobre dividendos, juros e outros rendimentos de capitais; impostos sobre heranças e doações; impostos indiretos como o IVA, os impostos especiais de consumo e os direitos aduaneiros.
Impostos do trabalhador independente e da sociedade
Impostos e contribuições sobre o lucro anual; despesas de 10% das receitas, a sociedade distribui o lucro ao proprietário. Sem benefícios nem impostos locais.
| Receita anual | 30 000 € 19 678 710 FCFA | 60 000 € 39 357 420 FCFA | 120 000 € 78 714 840 FCFA |
|---|---|---|---|
| Trabalhador independente | 5 313 252 FCFA 30,0 % | 10 626 503 FCFA 30,0 % | 21 253 007 FCFA 30,0 % |
| Sociedade | 6 871 806 FCFA 38,8 % | 13 743 611 FCFA 38,8 % | 27 487 222 FCFA 38,8 % |
Regimes fiscais especiais
Não existem regimes especiais para pessoas singulares.
Residência fiscal
A verificação da residência fiscal ainda não abrange este país: Congo-Brazzaville.
Pressupostos
- Cálculo segundo a metodologia da OCDE (Taxing Wages): imposto sobre o rendimento, incluindo impostos locais, e contribuições do trabalhador; pessoa solteira sem filhos, ano fiscal de 2026, câmbio do BCE de 2 de janeiro de 2026.
- Câmbio: 1 EUR = 655.957 XAF (Fixed parity 655.957 XAF per EUR (BEAC published EUR/XAF rate, buy = sell = 655.957; fixed parity maintained under EU Council Decision 98/683/EC), 02/01/2026) ↗
Fontes
- Journal officiel de la République du Congo, édition spéciale n° 3-2026 (5 Jan 2026) — Loi n° 42-2025 du 31 décembre 2025 portant loi de finances pour 2026 (CGI art. 86 A, 95-102, 110, 114-116 I)
- US SSA — Social Security Programs Throughout the World: Africa, 2019 — Republic of the Congo (CNSS rates and ceilings)
- BEAC — indicative exchange rates (EUR/XAF 655.957 buy and sell)
- EUR-Lex — Council Decision 98/683/EC on exchange rate matters relating to the CFA franc and the Comorian franc (fixed parity with the euro)
Dados verificados: 08/11/2026. Cálculo indicativo para um caso típico. Não constitui aconselhamento fiscal.