DoubleTaxationImpostos sobre o salário: Moçambique dados preliminares
Quanto imposto sobre o rendimento e quantas contribuições se pagam sobre um salário (Moçambique), quanto pagam um trabalhador independente e uma sociedade e que regimes especiais existem. Dados preliminares.
Dados preliminares: taxas gerais de fontes oficiais e de boletins de organizações internacionais, sem benefícios nem regras especiais; em revisão.
Cálculo para um salário bruto de 60 000 € por ano
| Salário bruto | 4 450 933 MZN ≈ 60 000 € |
|---|---|
| Imposto sobre o rendimento | 1 208 958 MZN ≈ 16 297 € |
| Contribuições do trabalhador | 133 528 MZN ≈ 1800 € |
| Salário líquido | 3 108 446 MZN ≈ 41 903 € |
| Contribuições e impostos da entidade empregadora | 178 037 MZN ≈ 2400 € |
| Custo laboral da entidade empregadora | 4 628 970 MZN ≈ 62 400 € |
Só é considerada uma parte dos impostos e encargos diretos do país: o imposto sobre o rendimento do trabalho e as contribuições obrigatórias. Não são considerados: impostos sobre o património e os imóveis; impostos sobre dividendos, juros e outros rendimentos de capitais; impostos sobre heranças e doações; impostos indiretos como o IVA, os impostos especiais de consumo e os direitos aduaneiros.
Impostos do trabalhador independente e da sociedade
Impostos e contribuições sobre o lucro anual; despesas de 10% das receitas, a sociedade distribui o lucro ao proprietário. Sem benefícios nem impostos locais.
| Receita anual | 30 000 € 2 225 466 MZN | 60 000 € 4 450 933 MZN | 120 000 € 8 901 865 MZN |
|---|---|---|---|
| Sociedade | 640 934 MZN 32,0 % | 1 281 869 MZN 32,0 % | 2 563 737 MZN 32,0 % |
| Trabalhador independente · Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) — commerce, industry, agriculture (turnover up to MT 1,000,000) | acima do limite do regime | acima do limite do regime | acima do limite do regime |
| Trabalhador independente · Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) — commerce, industry, agriculture (MT 1,000,001-2,500,000) | 89 019 MZN 4,4 % | acima do limite do regime | acima do limite do regime |
| Trabalhador independente · Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) — commerce, industry, agriculture (MT 2,500,001-4,000,000) | acima do limite do regime | acima do limite do regime | acima do limite do regime |
| Trabalhador independente · ISPC — liberal professions (lawyers, economists, engineers, accountants, consultants) | 333 820 MZN 16,7 % | acima do limite do regime | acima do limite do regime |
Regimes fiscais especiais
Não existem regimes especiais para pessoas singulares.
Residência fiscal
A verificação da residência fiscal ainda não abrange este país: Moçambique.
Pressupostos
- Cálculo segundo a metodologia da OCDE (Taxing Wages): imposto sobre o rendimento, incluindo impostos locais, e contribuições do trabalhador; pessoa solteira sem filhos, ano fiscal de 2026, câmbio do BCE de 2 de janeiro de 2026.
- Câmbio: 1 EUR = 74.182209 MZN (UN Treasury — UN operational rates of exchange, MZN per USD effective 31 Dec 2025 (in force until the next rate of 15 Jan 2026), 02/01/2026) ↗
Fontes
- Boletim da República I Série n.º 248 (supl.), 29 Dec 2025: Lei 9/2025 (ISPC), Lei 11/2025 (IRPS), Lei 12/2025 (IRPC) — AT legislation library
- Autoridade Tributária de Moçambique — IRPC Modelo 22 declaração de rendimentos (taxa normal 32%, art. 61 n.º 1 CIRPC)
- INSS Moçambique — Taxa contributiva (4% employer + 3% employee)
- INSS Moçambique — Taxa contributiva TCP (self-employed 7%)
- UN Treasury — UN operational rates of exchange (rates effective 31 Dec 2025)
Dados verificados: 08/11/2026. Cálculo indicativo para um caso típico. Não constitui aconselhamento fiscal.