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DoubleTaxation.residência fiscal para portugueses no estrangeiro

Impostos sobre o salário: Chéquia

Quanto se paga de impostos e contribuições sobre um salário (Chéquia), quanto fica líquido e que regimes fiscais especiais existem.

Cálculo para um salário bruto de 60 000 € por ano

Salário bruto1 450 620 CZK ≈ 60 000 €
Imposto sobre o rendimento
Daň z příjmů fyzických osob186 750 CZK ≈ 7724 €
Contribuições do trabalhador
Pojistné na důchodové pojištění94 290 CZK ≈ 3900 €
Pojistné na nemocenské pojištění8704 CZK ≈ 360 €
Pojistné na veřejné zdravotní pojištění65 278 CZK ≈ 2700 €
Salário líquido1 095 598 CZK ≈ 45 316 €
Contribuições e impostos da entidade empregadora
Pojistné na důchodové pojištění311 883 CZK ≈ 12 900 €
Pojistné na nemocenské pojištění30 463 CZK ≈ 1260 €
Příspěvek na státní politiku zaměstnanosti17 407 CZK ≈ 720 €
Pojistné na veřejné zdravotní pojištění130 556 CZK ≈ 5400 €
Custo laboral da entidade empregadora1 940 930 CZK ≈ 80 280 €
24,5 %Carga fiscal do trabalhador
43,6 %Carga fiscal com contribuições da entidade empregadora
26,5 %Carga sobre cada 100 EUR adicionais

Só é considerada uma parte dos impostos e encargos diretos do país: o imposto sobre o rendimento do trabalho e as contribuições obrigatórias. Não são considerados: impostos sobre o património e os imóveis; impostos sobre dividendos, juros e outros rendimentos de capitais; impostos sobre heranças e doações; impostos indiretos como o IVA, os impostos especiais de consumo e os direitos aduaneiros.

Valores oficiais da OCDE para o salário médio (Taxing Wages 2026, dados de 2025): carga fiscal do trabalhador 21,3 %, com contribuições da entidade empregadora 41,2 %. OECD

Comparar dois países

Regimes fiscais especiais

Estes regimes não estão incluídos no cálculo acima: cada um tem condições próprias.

Paušální daň (paušální režim)

Para quem: Trabalhadores independentes (OSVČ) cujos rendimentos de atividade independente no ano anterior não excederam 2 000 000 CZK, que não são sujeitos passivos de IVA, nem sócios de uma v.o.s. ou sócios comanditados de uma k.s., e que não têm outros rendimentos além dos isentos, dos sujeitos a retenção na fonte e até 50 000 CZK de rendimentos de capitais, prediais e outros.

Um único pagamento mensal que substitui o imposto sobre o rendimento, o seguro de pensões e de saúde e as declarações: em 2026, escalão I — 9162 CZK (reduzido de 9984 CZK a partir de 1.7.2026, com efeitos retroativos a 1.1.2026), escalão II — 16 745 CZK, escalão III — 27 139 CZK. Escalão I — rendimentos até 1 milhão de CZK (até 1,5 / 2 milhões se pelo menos 75% dos rendimentos derem direito a despesas forfetárias de 80%/60% ou de 80%), escalão II — até 1,5 milhões de CZK (até 2 milhões com 80%/60%), escalão III — até 2 milhões de CZK.

Base legal: Zákon č. 586/1992 Sb., o daních z příjmů, § 2a, § 7a, § 38lc; Finanční správa: Informace k institutu paušální daně pro rok 2025 a 2026

Výdaje procentem z příjmů (výdajové paušály)

Para quem: Trabalhadores independentes com rendimentos de atividade independente (atividades comerciais e artesanais, profissões liberais, arrendamento de ativos empresariais) que não mantêm registo dos custos reais.

Em vez dos custos reais, deduz-se uma percentagem do rendimento: 80% — artesanato e agricultura (máx. 1 600 000 CZK), 60% — outras atividades comerciais (máx. 1 200 000 CZK), 40% — profissões liberais e outras atividades independentes (máx. 800 000 CZK), 30% — arrendamento de ativos empresariais (máx. 600 000 CZK); o restante é tributado a 15%/23% com a dedução do sujeito passivo.

Base legal: Zákon č. 586/1992 Sb., o daních z příjmů, § 7 odst. 7–8

Osvobození příjmů z prodeje cenných papírů (časový test a limit 100 000 Kč)

Para quem: Pessoas singulares que vendem ações, obrigações, unidades de participação em fundos e outros valores mobiliários (e criptoativos) que não fazem parte do património empresarial.

As mais-valias da venda de um valor mobiliário estão isentas se tiverem decorrido mais de 3 anos entre a compra e a venda (5 anos para um kmenový list). Independentemente do prazo de detenção, as vendas estão isentas se o total das receitas de valores mobiliários no ano não exceder 100 000 CZK. Para os criptoativos aplicam-se os mesmos 3 anos e 100 000 CZK, mas a isenção dos 3 anos tem um limite de 40 000 000 CZK por ano. Os rendimentos isentos acima de 5 000 000 CZK devem ser comunicados ao serviço de finanças até ao prazo da declaração.

Base legal: Zákon č. 586/1992 Sb., o daních z příjmů, § 4 odst. 1 písm. t), u), zj), zk), § 4 odst. 3, § 38v

Odpočet příspěvků na produkty spoření na stáří (penzijní spoření, životní pojištění, dlouhodobý investiční produkt)

Para quem: Residentes na Chéquia (e residentes na UE/EEE com pelo menos 90% dos rendimentos provenientes da Chéquia) que contribuem para poupança para a reforma: penzijní připojištění, doplňkové penzijní spoření, seguro de vida privado, produto de investimento de longo prazo (DIP) ou seguro de cuidados continuados.

Podem ser deduzidas à matéria coletável contribuições até 48 000 CZK por ano no total. O produto não pode pagar antes de 120 meses nem antes do ano em que o titular completa 60 anos. No penzijní připojištění e no doplňkové penzijní spoření só é dedutível a parte da contribuição acima do montante que dá direito à contribuição estatal máxima. Em caso de resgate antecipado, o benefício tem de ser devolvido através de uma declaração.

Base legal: Zákon č. 586/1992 Sb., o daních z příjmů, § 15 odst. 6–8, § 15a, § 15b, § 38g odst. 5

Residência fiscal

Critérios de residência fiscal: Chéquia

Verificar o estatutoMais sobre residência fiscal

Pressupostos

Fontes

Dados verificados: 01/11/2026. Cálculo indicativo para um caso típico. Não constitui aconselhamento fiscal.

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